sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

O Processo de Urbanização do RS

O drama português para manter o território brasileiro foi impactante. Afinal, Portugal é um país pequeno em relação ao Brasil. E precisava cuidar para não despovoar seu território, na Europa, ao povoar o Brasil. 

Divisão do Brasil pelo Tratado de Tordesilhas
Divisão do Brasil pelo Tratado de Tordesilhas

Mesmo assim, os portugueses dobraram a área do Tratado de Tordesilhas. E quando propuseram o Uti posidetis, sabiam dos bandeirantes em território espanhol. Foi uma "rasteira". Um "golpe diplomático" incrível...

1640
Fim da União das Coroas Ibéricas

1647
Iniciam as aulas de fortificação e arquitetura militar. Até então, engenheiros eram estrangeiros. A maioria vinha da Itália.

1703
Pelo Caminho do Mar, levava-se o gado até Minas Gerais. Ali, surgiram as sesmarias, em território espanhol. A primeira vertente de povoamento no atual RS. Era civil, rural e terrestre. A concessão de sesmarias foi uma das armas de conquista de território português (Uti possidetis).

1721
Francisco de Brito Peixoto veio de Laguna para fundar povoados no atual RS.

1728
Rei de Portugal decidiu fundar colônia no RS.

1729
Concessão de sesmarias no atual RS. Enquanto os espanhóis fundavam cidades, os portugueses distribuíam terras (sesmarias).

1736
José da Silva Paes tinha três metas:
1. Levantar o bloqueio de Colônia de Sacramento;
2. Desalojar os espanhóis de Montevidéu;
3. Fundar uma colônia na parte sul da Província de São Pedro.

1737
Em 19 de fevereiro, José Silva Paes fundou o Forte Jesus-Maria-José, atual cidade de Rio Grande.

1747
Carta Régia de Rio Grande, em 17 de julho. O modelo foi a Carta Régia de criação da vila de Aracati, no Ceará, em abril de 1747. A vila cearense explorava o couro e tinha um porto, tal qual Rio Grande.

Em 09 de agosto, a Provisão Régia ordenava o transporte de casais de açorianos. Ali, via-se o primeiro modelo português de cidade. Porém, um desenho de 1776, mostra que não se seguiu nada do que previa o modelo.

1750
Tratado de Madri. A região das missões foi a única que não respeitou o Uti possidetis. Isso levou à Guerra Guaranítica, que iniciou a segunda vertente de povoamento. Esta era militar, urbana e fluvial. Com destaque para Santo Amaro e Triunfo.

1751
Instalação da Câmara de Rio Grande.

1763
Invasão Espanhola de Rio Grande e fuga dos vereadores para Viamão. De 1763 até 1809, a Câmara de Rio Grande foi itinerante. Passou por Viamão e Porto Alegre.

1764
Fundou-se São José do Tebiquari (Taquari). Com ruas retas, duas praças (separação de poderes - religioso e político-administrativo). Uma cidade uniforme, com casas de fachada idêntica. O modelo iluminista de engenharia militar.

Os espanhóis queriam separar as praças para dar ênfase à Igreja. O modelo espanhol representava uma concepção anterior ao iluminismo.

1774
Fundação de Santo Amaro.

1809
Quatro municípios. Neste ano, Porto Alegre tornou-se vila (município). A data que se usa para o aniversário da cidade é a constiuição da freguesia. Mas freguesia era uma instância administrativa da Igreja. Na época, unida ao Estado.

Vila equivale, hoje, ao município. No Brasil, vila era a sede do distrito. E no conceito português, era sede do município. Assim, elevar à vila era emancipar, com o aval do rei. A vila devia ter certo número de vereadores. Mas não se definia o traçado.

1810
Instalação das Câmaras. A primeira que enviou ofício para o Rio de Janeiro foi Porto Alegre, em 18 de dezembro.

Adaptado da aula do Professor Luiz Fernando Rhoden
Imagem adaptada de Pinterest.

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